Processo 21439/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/01/2013 10:08
Autuado em 16/01/2013 10:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2240/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2240/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2240/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor JOSE DIEL DA SILVA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2015 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 884341/15
29/09/2015 16:45 do Protocolo 770818/15
20/06/2013 14:17 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 2153/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2240/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 620/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 15:07 DP  
05/07/2016 12:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 611/2016 -
05/07/2016 12:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2153/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8526/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. COFAP.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2070/2016 -
21/06/2016 10:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4879/2016 -
18/05/2016 16:47 S2C Acórdão nº 2240/2016 -
18/05/2016 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1491/2016 -
26/04/2016 14:05 GACAC  
18/04/2016 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1775/2016 -
18/04/2016 15:14 SMPjTC Parecer nº 4699/2016 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
30/09/2015 10:00 DICAP Parecer nº 1507/2016 -
04/09/2015 16:21 DP  
02/09/2015 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4414/2015 -
28/07/2015 10:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3044/2015 -
28/07/2015 10:03 SMPjTC Parecer nº 9511/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
27/06/2013 12:12 DICAP Parecer nº 7268/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/05/2013 17:23 DP  
11/04/2013 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2386/2013 -
10/04/2013 14:34 DP Informação nº 6224/2013 -
17/01/2013 12:17 DIJUR Parecer nº 6410/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/01/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 620/2013 -

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